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O Senado Federal avalia colocar em votação ainda nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), caso a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. A movimentação simultânea nas duas Casas é considerada rara e aumenta a pressão sobre o Palácio do Planalto.
A cúpula do governo foi surpreendida pela decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou na noite de terça-feira (24) a inclusão do PDL na pauta de votações desta quarta. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do parlamentar, e contraria a expectativa do Executivo, que acreditava que o tema só seria debatido no plenário da Câmara a partir de julho.
A votação do projeto ocorre em meio a um clima de crescente insatisfação entre congressistas da base aliada. Parlamentares reclamam da lentidão na liberação de emendas e das medidas recentes do Ministério da Fazenda, vistas como tentativas de ampliar a arrecadação por meio de novos aumentos de impostos. A derrubada do decreto do ministro Fernando Haddad seria mais uma derrota imposta ao governo pelo Legislativo.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), admitiu que o governo já trabalha com a certeza de que o decreto será derrubado. “Agora o foco será fazer o debate político”, declarou o petista após reunião emergencial no Palácio do Planalto, comandada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, como relator do projeto também gerou reação negativa entre os governistas. Lindbergh classificou a nomeação como uma “provocação meio infantil” e afirmou que a indicação “não abre espaço para diálogo”.
O mal-estar se intensificou após o governo publicar uma medida provisória que aumentou outros tributos, ao mesmo tempo em que revogou apenas parte do reajuste do IOF. A insatisfação entre os deputados cresceu, e o requerimento de urgência para o projeto de decreto legislativo foi aprovado no último dia 16 com apoio massivo: 346 votos a favor e 97 contrários.
Na oposição, a expectativa é de uma nova vitória expressiva sobre o governo. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que aposta em pelo menos 310 votos favoráveis à derrubada do decreto na Câmara. Se confirmada, a votação no Senado no mesmo dia representaria uma derrota dupla e simbólica para o governo federal.
A rápida movimentação do Congresso é vista por bastidores como uma resposta direta ao atraso no empenho de emendas parlamentares e à condução da política fiscal da equipe econômica. Mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tido como aliado próximo de Lula, tem sinalizado disposição para pautar o tema ainda nesta quarta-feira.