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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além de contas bancárias, chave Pix e até o salário pago pela Câmara dos Deputados. A medida foi tomada no sábado (20), de forma sigilosa, no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos.
Segundo a decisão, Eduardo está impedido de movimentar recursos e de receber qualquer quantia, inclusive seu salário. A medida patrimonial foi adotada como alternativa às restrições físicas, já impostas a Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Como Eduardo se encontra nos EUA, a Polícia Federal considerou mais eficaz o bloqueio de bens e rendimentos.
O deputado reagiu à decisão classificando-a como um ato autoritário. “Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem”, declarou. Apesar da medida, ele afirmou que seguirá engajado nas articulações para que o governo Trump aplique sanções a ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes.
“Estou preparado para seguir adiante mesmo sob condições difíceis”, disse Eduardo Bolsonaro.
A decisão de Moraes também proíbe o deputado de manter contato com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob suspeita de que os dois estariam agindo em conjunto para coagir autoridades brasileiras por meio de articulações com lideranças norte-americanas.
De acordo com a investigação, Jair Bolsonaro é apontado como o responsável por financiar a permanência do filho nos Estados Unidos, tendo feito transferências via Pix para Eduardo.
Na sexta-feira (18), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou que o governo Trump suspendeu o visto de Alexandre de Moraes e de “aliados” do ministro no STF. “A política de caça às bruxas de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura que viola os direitos dos brasileiros e também atinge os americanos. Ordenei a revogação dos vistos de Moraes, seus aliados na corte, e seus familiares, de forma imediata”, afirmou Rubio.