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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a criação do programa Gás do Povo, que oferece botijão de gás gratuito ou com desconto para famílias de baixa renda. O texto, de iniciativa do governo federal, seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa dará prioridade a famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Como funciona o programa
O Gás do Povo terá duas modalidades de benefício:
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Gratuidade: a família recebe um botijão de GLP diretamente em revendas credenciadas. O valor do gás é integralmente coberto pelo programa, cabendo à família pagar apenas a taxa caso opte pelo serviço de entrega.
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Auxílio em dinheiro: corresponde a pelo menos metade do preço médio do botijão de 13 quilos, permitindo que a família compre o gás em qualquer ponto de venda.
Para receber o botijão gratuito, a família precisa:
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Estar cadastrada no Bolsa Família e ter pelo menos duas pessoas no CadÚnico;
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Cumprir critérios de prioridade definidos pelo governo, como renda per capita menor ou igual à linha da pobreza, risco de insegurança alimentar e quantidade de filhos menores de 16 anos;
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Acompanhar a concessão do benefício por meio de aplicativo. Famílias de até três pessoas poderão fazer quatro recargas por ano, enquanto famílias maiores terão direito a seis recargas anuais.
O programa é estimado para beneficiar mais de 15 milhões de famílias, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. As regras mensais de inclusão levarão em conta o orçamento disponível e a capacidade de cobertura em cada município.
Fiscalização e sanções
As lojas credenciadas ao programa poderão ser punidas caso deixem de entregar o botijão aos beneficiários ou cobrem valores indevidos. As penalidades variam de advertência e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil até o descredenciamento definitivo do programa. Além disso, cozinhas solidárias que distribuem refeições a populações em vulnerabilidade também poderão receber botijões na modalidade de gratuidade.
O governo destaca que o novo programa preserva o auxílio em dinheiro do Gás dos Brasileiros, garantindo que famílias tenham opção de escolha, e que os valores do Bolsa Família não influenciarão a seleção dos beneficiários.