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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) se afastar do julgamento que envolve a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Em despacho assinado no início da noite, Toffoli informou que se declarou suspeito para analisar processos correlacionados, incluindo um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg para que a Câmara dos Deputados instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master.
No documento, o ministro citou a “correlação” entre o pedido de criação da CPI e o inquérito que resultou na terceira fase da Operação Compliance Zero, que levou à prisão de Vorcaro pela segunda vez, em 4 de março. Toffoli explicou que sua suspeição se baseia em “foro íntimo”, conforme o artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, e vale “a partir desta fase investigativa”.
O despacho foi enviado ao presidente da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes, e ao ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria da Operação Compliance Zero após Toffoli se declarar suspeito. Além de Mendes e Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Luiz Fux e Nunes Marques.
Vorcaro está preso na Penitenciária Federal de Brasília, por decisão de Mendonça, em razão das investigações da terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura supostos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos.
Mais cedo, Toffoli também se declarou suspeito para relatar o mandado de segurança que pede a criação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados, reforçando a necessidade de seu afastamento das decisões relacionadas ao caso.