Tabata x Eduardo: Mendonça interrompe julgamento no STF

O julgamento que analisa se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cometeu o crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi paralisado nesta quarta-feira (22). O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “vista” — ou seja, mais tempo para analisar o processo.

Com a interrupção, o julgamento, que ocorria no plenário virtual, pode ficar parado por até 90 dias.

Placar parcial indica condenação

Antes da suspensão, quatro ministros já haviam votado para condenar Eduardo Bolsonaro:

• Alexandre de Moraes (relator)

• Cármen Lúcia

• Flávio Dino

• Cristiano Zanin

O placar atual é de 4 a 0 contra o parlamentar. Para que ele seja condenado, são necessários pelo menos seis votos dos onze ministros da Corte. Se a condenação for confirmada ao final do processo, a pena sugerida pelo relator é de um ano de detenção em regime aberto, além de uma multa de aproximadamente 78 salários mínimos.

O motivo da disputa

A ação foi motivada por publicações feitas por Eduardo em 2021. Na ocasião, ele sugeriu que um projeto de lei de Tabata Amaral para a distribuição gratuita de absorventes teria o objetivo oculto de beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann e a empresa P&G.

O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, foi contundente ao afirmar que as postagens foram “ardis” e feitas com a intenção consciente de atingir a honra da parlamentar, utilizando o grande alcance da internet para proliferar ofensas à sua reputação pública e privada.

Defesa questiona imparcialidade

Recentemente, a defesa de Eduardo Bolsonaro tentou barrar o voto do relator. Na última segunda-feira (20), o deputado foi às redes sociais questionar a imparcialidade de Alexandre de Moraes.

O argumento utilizado foi o de “amizade íntima”, citando a presença de Moraes no casamento de Tabata Amaral com o prefeito de Recife, João Campos. Eduardo baseou sua reclamação no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, que preveem que juízes não devem julgar casos envolvendo amigos próximos.

Sugestões de Manchetes:

• Julgamento parado: André Mendonça trava ação de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro no STF.

• 4 a 0: Eduardo Bolsonaro fica a dois votos da condenação por difamação antes de interrupção de ministro.

• STF: André Mendonça pede vista em processo sobre Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral.

• Ofensas na rede: Entenda o processo que pode condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção.