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Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) defendeu que terreiros de umbanda sejam integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução 715 ainda defende legalização do aborto e o tratamento para mudança de sexo aos 14 anos.
A resolução do CNS pede ao Ministério da Saúde que reconheça “as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (…) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS”.
O documento do CNS cita especificamente “terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc”.
De acordo com o Ministério da Saúde, as PICs (Práticas Integrativas e Complementares) são “tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão”.
A política de oferecer tratamentos não convencionais existe desde 2006, no 1º mandato de Lula.
O texto do CNS fala em “respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana”.