O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um despachante alfandegário por facilitarem a liberação de mercadorias de empresas de importação no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.
De acordo com a denúncia, a ex-servidora, que não teve a identidade revelada, recebeu propina para agilizar processos de entrada de produtos no país. Ela foi denunciada por corrupção passiva, enquanto o despachante responde por corrupção ativa.
As investigações do MPF revelaram que a ex-funcionária da Anvisa manipulava o sistema interno da agência para ficar responsável por analisar os pedidos de autorização de importação de duas empresas específicas. Em troca de propina, ela agilizava a liberação das licenças, que normalmente demorariam de 20 a 30 dias para sair, para apenas um dia ou algumas horas.
“A investigação comprovou que a ex-servidora agia em conluio com o despachante para beneficiar as empresas em questão, liberando seus produtos sem a devida análise e sem qualquer justificativa para a urgência nos despachos”, afirma o procurador da República responsável pelo caso.
A investigação teve início em 2014, no Porto de Santos, em São Paulo, quando um esquema semelhante foi identificado. Na ocasião, foi observado que duas empresas que operavam no local transferiram suas operações para o Aeroporto Internacional Tom Jobim.