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Na quarta-feira (6), a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já sinaliza possíveis movimentações que podem gerar debates acalorados. Em uma entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, de Toni declarou abertamente sua disposição em considerar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos em atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
“Se enxergar a oportunidade de anistiar o ex-presidente Bolsonaro, irei abraçá-la com certeza”, afirmou a deputada. Ela destacou que a CCJ tem espaço para discutir a questão da anistia, especialmente em relação aos condenados pelos eventos de janeiro de 2023. “Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar e incluí-lo, não vejo por que não”, enfatizou.
A nova composição da CCJ implicou na saída da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e na perda da relatoria do PL 2858/2022, que trata da anistia aos condenados por ilícitos eleitorais. De Toni apontou que existem cerca de 12 projetos de lei sobre anistia tramitando na comissão, incluindo aquele que estava sob a relatoria de Bomfim. “Como a deputada Sâmia não estava designada como membro da comissão na instalação, o regimento diz que cai a relatoria dela”, explicou.
A deputada planeja discutir com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre a viabilidade de aprovar o projeto de anistia. Ela destacou reclamações sobre a falta de acesso aos autos e a falta de individualização das sentenças por parte dos envolvidos nos eventos de janeiro de 2023, afirmando que, se houver um “apelo social”, não vê problema em pautar esse tipo de projeto.