Os pagamentos do Auxílio Reconstrução, destinados aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, totalizaram R$ 1,31 bilhão, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal. Até 12 de julho, mais de 257 mil beneficiários em 113 cidades gaúchas receberam o valor. Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, foi o município mais beneficiado, com R$ 401,17 milhões. Porto Alegre e São Leopoldo receberam R$ 230,38 milhões e R$ 166,82 milhões, respectivamente.
A partir de sexta-feira (19), o Portal da Transparência disponibilizou a lista de beneficiários para consulta pública. Na página “Benefícios ao Cidadão”, é possível verificar o auxílio recebido por meio de filtros como nome do beneficiário, CPF, NIS, município, mês de disponibilização e valor pago.
A Controladoria-Geral da União (CGU) ressalta que “os valores divulgados se referem aos pagamentos disponibilizados nas contas dos beneficiários, não sendo possível afirmar que o recurso já foi efetivamente sacado”. Os dados serão atualizados mensalmente.
O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro de R$ 5.100,00 pago em uma única parcela pelo governo federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul, implementado em maio após as fortes chuvas de abril.
Para receber o benefício, as prefeituras precisam enviar os dados das famílias afetadas ao governo federal, incluindo informações sobre o responsável pela família. O responsável deve confirmar os dados na página do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acessando com sua conta Gov.br. As informações são então encaminhadas à Caixa Econômica Federal para o pagamento. Quem não possui conta na Caixa terá uma conta poupança aberta automaticamente.
A data do pagamento depende do envio e processamento dos dados pela prefeitura e da confirmação pelo responsável familiar. “Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta”, explica o governo federal. O prazo para envio dos dados foi prorrogado para 26 de julho.
O governo recomenda que os cidadãos acessem periodicamente o sistema para confirmar se os dados já foram enviados. O auxílio pode ser usado livremente pelas famílias, que devem decidir a melhor forma de utilizar o recurso.
A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul tem detectado indícios de fraude em pedidos do Auxílio Reconstrução.
Os dez municípios que mais receberam o benefício, segundo dados do Portal da Transparência, até 12 de julho são:
1. Canoas – R$ 401.166.000,00
2. Porto Alegre – R$ 230.382.300,00
3. São Leopoldo – R$ 166.821.000,00
4. Rio Grande – R$ 72.231.300,00
5. Eldorado do Sul – R$ 66.351.000,00
6. Novo Hamburgo – R$ 54.003.900,00
7. Igrejinha – R$ 25.056.300,00
8. Guaíba – R$ 20.037.900,00
9. Estrela – R$ 19.726.800,00
10. Esteio – R$ 18.431.400,00
Ao todo, 478 municípios e 2.398.255 pessoas foram afetados pelas chuvas, com 806 feridos e 182 mortos. Há 31 desaparecidos. O SBT News tentou obter da Defesa Civil do Rio Grande do Sul uma lista dos municípios com mais desabrigados e desalojados, mas não obteve resposta.
O governo federal planeja atender 375 mil famílias com o Auxílio Reconstrução, alocando R$ 1,9 bilhão para o benefício. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República explica que, inicialmente, o valor era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias, mas foi ampliado para R$ 1,9 bilhão após a publicação da Medida Provisória nº 1.235.
Até o momento, o governo pagou R$ 169,70 milhões em maio, R$ 1,03 bilhão em junho e R$ 109,47 milhões em julho (até o dia 12).