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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na quarta-feira uma ordem executiva que proibirá investimentos americanos em empresas chinesas de tecnologia e inteligência artificial. A ordem é uma tentativa de impedir que a China obtenha tecnologia americana que possa ser usada para fins militares.
Os Estados Unidos já têm fortes controles comerciais em vigor para proibir a exportação de certas tecnologias sensíveis para a China. A nova ordem é uma medida mais abrangente que visa impedir que os investimentos americanos no exterior acabem beneficiando o poderio militar chinês.
A ordem executiva estabelece que os americanos estarão proibidos de realizar determinadas transações que envolvam entidades localizadas ou sujeitas à jurisdição de um país de interesse. A China, Hong Kong e Macau são identificadas como países de interesse.
O Departamento do Tesouro dos EUA regulará os investimentos de capital dos EUA na China envolvidos em atividades relacionadas a tecnologias que o governo Biden considera sensíveis à segurança nacional. Os três setores específicos afetados são semicondutores e microeletrônica, tecnologias de informação quântica e inteligência artificial.
Com relação aos semicondutores e microeletrônica, os EUA proíbem investimentos de americanos na China “dedicados ao desenvolvimento de software de automação de design eletrônico ou equipamentos de fabricação de semicondutores; o projeto, fabricação ou embalagem de circuitos integrados avançados; e a instalação ou venda de supercomputadores”. O Departamento do Tesouro também pode exigir a notificação de investimentos dos EUA na China que estejam envolvidos no projeto, fabricação e embalagem de circuitos integrados menos avançados.
Em relação às tecnologias de informação quântica, a ordem executiva proíbe investimentos de americanos na China “dedicados à produção de computadores quânticos e determinados componentes; o desenvolvimento de certos sensores quânticos; e o desenvolvimento de redes quânticas e sistemas de comunicação quântica”.
A ordem executiva também está considerando exigir que os americanos notifiquem quais investimentos fizeram na China em sistemas de inteligência artificial. Este nível de atenção é dado especialmente a todas as atividades relacionadas com o software que incorpora sistemas de inteligência artificial projetados para determinados usos finais que podem ter aplicações militares ou de inteligência.
O governo Biden insistiu que a ordem executiva não é uma medida econômica, mas sim uma medida para proteger a segurança nacional. Eles reconheceram que os fluxos de investimento transfronteiriços há muito contribuem para a vitalidade econômica dos EUA, mas afirmaram que esta ordem protegerá os interesses de segurança nacional de uma forma específica, mantendo o compromisso de longa data dos EUA com o investimento aberto.
Uma vez emitida a ordem executiva, o Departamento do Tesouro dos EUA iniciará um período de consulta pública antes de emitir formalmente os regulamentos que proíbem os investimentos.
A ordem executiva tem apoio bipartidário. A Casa Branca discutiu o assunto com parlamentares de ambos os partidos e também faz parte de um projeto de lei chamado “investimento de saída” que foi assinado por 91 senadores.
