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O governo central registrou um déficit de R$ 104,6 bilhões nos primeiros oito meses de 2023, o pior resultado para um primeiro ano de mandato presidencial desde 1995.
O dado, divulgado pelo Tesouro Nacional, indica que o governo gastou mais do que arrecadou no período. O resultado é negativo, mas ainda está dentro da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 216,4 bilhões neste ano.
Em 2003, o primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo registrou um superávit de R$ 107,8 bilhões. Em 2007, o resultado foi ainda melhor, de R$ 129,2 bilhões.
A conjuntura econômica atual, porém, é bastante distinta da observada naquela época. O país já vem de um histórico de déficit nas contas desde 2014, quando a presidente era Dilma Rousseff (PT). A única exceção foi 2022, quando o impulso da arrecadação com royalties contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregasse um superávit em seu último ano de mandato.
Além disso, antes mesmo de assumir, Lula precisou negociar com o Congresso a aprovação, em dezembro de 2022, de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar os gastos em até R$ 168 bilhões neste ano.
O objetivo era garantir a manutenção de políticas sociais, como o Bolsa Família, e outras ações básicas para manutenção e funcionamento de políticas públicas.
Depois disso, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem tentando promover o que ele chama de recomposição da base fiscal do Estado, com medidas para elevar a arrecadação. Os resultados, porém, têm sido até aqui mais tímidos do que o inicialmente projetado pelo governo.
Para o ano que vem, a promessa do ministro da Fazenda é zerar o déficit. O governo encaminhou uma série de medidas de ajuste pelo lado da receita para buscar esse reequilíbrio, com o objetivo de incrementar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões.
