Habeas Corpus de Lula será julgado no dia 25 de junho

Ficou para o dia 25 de junho o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Lula na  segunda turma do Supremo Tribunal Federal. A data foi anunciada pelo ministro Gilmar Mendes, que havia solicitado mais tempo para analisar o processo.

A defesa do ex-presidente entrou com o habeas corpus alegando que o então juiz federal Sergio Moro agiu de forma parcial no julgamento do petista no caso do triplex do Guarujá. O processo começou as ser julgado no dia 4 de dezembro e dois ministros já votaram.

Tanto o relator do caso, Luiz Edson Fachin quando a ministra Cármen Lúcia defenderam a permanência de Lula na prisão. Agora, faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na mesma sessão, ficou definido que caberá ao plenário do Supremo decidir sobre um pedido de habeas corpus coletivo que pode beneficiar o ex-presidente Lula.

Os ministros vão analisar a legalidade uma súmula do TRF-4 que determinou que condenados em segunda instância devem ser presos de forma automática. O argumento é que a Corte autoriza, mas não obriga o cumprimento de pena após uma decisão em segunda instância.