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Após a aprovação da lei de abuso de autoridade, na noite desta quarta-feira (14), pela Câmara, diversas manifestações surgiram por meio das redes sociais, solicitando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vete o projeto.
A hashtag “Veta Bolsonaro”, se encontra em alta no Twitter e diversas autoridades envolvidas no poder público, junto com cidadãos estão se mobilizando e comentando sobre a aprovação.
‘Serei a primeira a ser enquadrada na lei do “abuso de autoridade”‘, comentou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Eita que serei a primeira a ser enquadrada na lei do “abuso de autoridade”” vão dizer que não posso expor mais a corrupção que estou encontrando. O Congresso Nacional errou feio! — Damares Alves (@DamaresAlves) August 15, 2019
“Mais do que nunca precisamos da BIC do presidente @jairbolsonaro para vetar a Lei de Abuso de Autoridade, que foi aprovada covardemente, ficando claro que é uma vingança contra a Lava Jato! #VETABOLSONARO”, comentou internauta.
Um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri (DEM-SP), realizou uma série de manifestações sobre a lei, que seu intuito é limitar o poder do agente público no Brasil e chamou de “aberração jurídica”.
Porém, nós temos ainda uma saída. O Presidente @jairbolsonaro vetar o trecho do mero capricho. É uma aberração jurídica que não pode ser sancionada. — Kim Kataguiri (@kimpkat) August 15, 2019
A deputada estadual, Janaina Paschoal, também deu uma série de observações sobre a proposta mas afirmou que “a lei não precisa ser vetada em sua integralidade”.
Por óbvio, a lei não precisa ser vetada em sua integralidade. Há dispositivos mais precisos, que podem ser sancionados. Mas há pontos que merecem maior atenção. — Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) August 15, 2019
O filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo (PSL-SP), também comentou sobre a lei: “As leis e a súmula vinc. nº 11 do STF já dão conta de inibir o policial a usar algemas. A lei aprovada ontem sobre abuso de autoridade piora ainda mais essa situação. Policial não tem bola de cristal para saber se preso vai fugir (art. 17)!”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também deu seu parecer sobre o projeto: “O projeto de lei de abuso de autoridade será examinado pelo governo. Ninguém é a favor de abusos, mas o projeto precisa ser bem analisado para verificar se não pode prejudicar a atuação regular de juízes, procuradores e policiais. O exame ainda será feito com o cuidado e o respeito necessários ao Congresso.”
