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Deputados pedem à PGR prisão preventiva de Lula

Publicado

11/11/2019

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Os deputados federais Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP), protocolaram no final da tarde desta segunda-feira (11), na Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por incentivo ao rompimento da ordem pública.

De acordo com os parlamentares, Lula infringiu os artigos 286 (incitação pública ao crime) e 287 (apologia ao crime ou ao criminoso) do Código de Processo Penal e o artigo 22 (fazer propaganda de violência para alteração da ordem pública) da Lei de Segurança Nacional.

No documento, os parlamentares citam a declaração de Lula feita na última sexta-feira (08), após sair da prisão, na qual afirma que “a gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir. Na verdade, atacar e não apenas se defender”.

Sanderson e Zambelli ressaltam que o ex-presidente “continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”.

Além da prisão preventiva, os deputados solicitam a instauração de inquérito policial competente para apurar as práticas delitivas ínsitas nos artigos 286 e 287 do Código de Processo Penal e no artigo 22 da Lei de Segurança Nacional.

Mais cedo, o senador Major Olimpio também entrou com um pedido na PGR com base na mesma lei.