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Trabalhadores domésticos que possuem carteira assinada terão direito a receber o seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários durante a crise do novo coronavírus.
De acordo Paulo Guedes, ministro da Economia “ninguém será deixado para trás, e a inclusão dos domésticos foi um pedido do ministro
Os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses. Se houver o caso de suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
No caso de redução da jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário.
O objetivo é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo (R$ 1.045). O governo tem como pretensão destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia.
O efeito líquido nas contas, porém, deve ser menor porque parte desses trabalhadores poderia ser demitida sem as medidas do governo e acabaria acessando o seguro. Segundo apurou a reportagem, a intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática durante a crise do novo coronavírus, sem necessidade de os trabalhadores ingressarem com a solicitação. Assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.
