O presidente do Senado David Alcolumbre decidiu adiar a votação do polêmico projeto de lei 2360, que se propõe a instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (ou, como ficou popularmente conhecida, “PL da censura” foi adiada para a próxima terça-feira (30). “O Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento”, escreveu Alcolumbre no Twitter.
Confira à íntegra da declaração do presidente do Senado:
“O Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento. Nós estamos buscando aperfeiçoar a legislação brasileira, protegendo os cidadãos de notícias falsas e criminosas.
O Senado Federal iniciou, hoje, a primeira etapa para enfrentarmos o grave problema das notícias falsas. Ao discutir o assunto, o Parlamento assume sua responsabilidade em busca de mecanismos para que identifiquemos notícias inverídicas, enfrentando seus propagadores.
O Senado dá o 1° passo para colocar fim ao caos provocado pelas fake news nas redes sociais.Ninguém será censurado.Porém todos serão responsabilizados pelas mentiras que propagarem.Para o bem de todos,é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais.
O que não dá é deixar como está. A sociedade está cansada. Fake News não têm nada a ver com liberdade de expressão. Aliás, toda mentira, de alguma maneira, vai contra a liberdade. Nenhuma verdade será punida. Mas todas as mentiras devem ser combatidas”.
