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O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou criação de mais 1.499 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender exclusivamente pacientes adultos com covid-19 grave, em 70 municípios do Brasil. A autorização foi publicada no Diário Oficial na noite da última sexta-feira (19) e tem caráter temporário e excepcional.
De acordo com a decisão publicada, será feito um repasse mensal no valor de R$ 61,4 milhões. Segundo o ministério, a ação ocorreu após uma demanda dos estados e visa disponibilizar “recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença”. Entretanto, a pasta relembrou que os Estados e municípios possuem autonomia “para criar e habilitar os leitos necessários” e disse que o pedido é feito pelas secretarias de saúde, tanto estaduais quanto municipais, sendo necessário apenas efetuar um cadastro na plataforma SAIPS. Dentre os aspectos levados em conta para autorizar o custeio dos leitos, estão “a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI”.
O recurso está autorizado para 16 Estados e o Distrido Federal: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. O valor do repasse é de R$ 71,9 milhões, retroativo ao mês de março.
