Anvisa divulga medidas para aumentar acesso a oxigênio no sistema de saúde

Neste sábado (20), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos usados no Brasil no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Agência reguladora também simplificou processo de importação, aprovação e distribuição de medicamentos usados no chamado ‘kit entubação’ para o tratamento de pacientes graves da Covid-19.

Registro

A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa,que é um registro simplificado.  Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. Clique aqui para saber mais sobre a medida.

Distribuição

A Anvisa facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Importação

A Agência simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Oxigênio medicinal

Já a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 482/2021 aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utilização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar Oxigênio Medicinal.