Na noite desta segunda-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), saiu em defesa do senador Renan Calheiros (MDB-AL) após liminar que suspendeu a nomeação do político alagoano na relatoria da CPI da Covid.
“A escolha de relator cabe ao presidente da CPI. Trata-se de questão do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, escreveu Pacheco no Twitter.
“A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”, complementou o presidente do Senado Federal.
A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu mais cedo uma liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação de Renan Calheiros para relator da CPI da Covid.
O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.
Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
