França decide contra restrições mais rígidas em sites de pornografia

Um tribunal francês na sexta-feira (8), citando um tecnicismo jurídico, rejeitou uma reclamação apresentada por duas associações infantis que visavam restringir o acesso a alguns dos maiores sites pornôs do mundo.

Por meio de sua reclamação contra as principais empresas de telecomunicações da França , os grupos esperavam bloquear ou restringir ainda mais o acesso das crianças aos nove principais sites pornôs, incluindo o PornHub e o Xvideos.

Mas o juiz rejeitou a reclamação porque o tribunal não pôde ouvir os argumentos dos editores dos sites, de acordo com o órgão comercial de telecomunicações do país.

“Infelizmente foi uma perda de tempo, já que não podemos negar que há um problema”, disse à Reuters o diretor-gerente da federação de telecomunicações da França, Michel Combot.

Ele disse que as associações infantis poderiam recorrer à vigilância da mídia francesa para bloquear o acesso ilegal aos sites, e que as operadoras fariam isso prontamente quando instruídas por um juiz.

“Como fornecedora de rede, a Orange é neutra e pretende permanecer assim”, acrescentou um porta-voz da Orange, que enfrentou a reclamação ao lado da Free, SFR e Bouygues Telecom.

A Orange acrescentou que oferece ferramentas como o controle dos pais para limitar o acesso das crianças à pornografia online.

‘Não completamente perdido’

“Não é uma batalha completamente perdida”, disse Samuel Comblez, da e-Enfance, uma das associações infantis, acrescentando que agora está examinando outras formas de restringir o acesso aos sites.

Ele disse que os padrões atuais de verificação – marcar uma caixa indicando que o usuário tem mais de 18 anos – tornam muito fácil para as crianças acessarem os sites. Comblez acrescentou que os domínios hospedados internacionalmente dificultam a aplicação das regras existentes.

Em junho passado, tanto o Pornhub quanto o Xvideos estavam entre os sites mais visitados do mundo, de acordo com a empresa de pesquisa de mercado Statista, que contabiliza cerca de 7,3 bilhões de visitas mensais combinadas – mais do que Instagram, Amazon ou Twitter.

O Pornhub foi criticado por supostamente não remover imagens e vídeos de estupro infantil e abuso sexual do site – acusações que nega.

Pornhub, RedTube e YouPorn – todos os sites visados ​​na reivindicação – são propriedade da empresa MindGeek, com sede em Luxemburgo.

Mindgeek não respondeu aos pedidos de comentário.

(REUTERS)