Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Governo

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.

Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, estão duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres.

A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.

Ainda em relação à creche, a MP regulamenta o auxílio-creche, ou reembolso creche, que é um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir dos 16 anos), definido por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre funcionários e empregadores. Atualmente, esse benefício consta apenas em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, mas passará a constar em lei federal.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Flexibilização

A Medida Provisória também passa a prever a possibilidade de flexibilização do regime de trabalho dos homens que são pais, após o término da licença maternidade, para dar mais tempo às mulheres no retorno ao trabalho nesse período. Isso inclui a redução proporcional de jornada e salário, regime especial de 36 horas de descanso por 12 horas trabalhadas, quando a ocupação permitir, banco de horas e antecipação de férias.

“A mulher vai ficar mais livre pra exercer suas atividades laborais e o homem vai exercer, de forma mais flexível, suas atividades de pai. Vai poder cuidar mais do filho e estar mais presente em casa, para que ela [mãe] possa de dedicar, estar mais disponível no trabalho e fique menos tempo desconectada”, afirmou a secretária-adjunta do Trabalho, Tatiana Severino, em coletiva de imprensa para explicar a medida.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Outra alternativa incluída na MP é a possibilidade de implementação do lay-off, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação profissional. Voltada para os pais, essa nova modalidade de play-off permite o afastamento do empregado para cursos de qualificação profissional, desde que sejam no formato Educação à Distância (EaD), para que ele permaneça em casa e possa colaborar com os cuidados do filho.

O governo também instituiu na MP uma mudança na lei que criou o programa Empresa Cidadã, que prevê a extensão por até 60 dias da licença-maternidade de mulheres empregadas. Na prática, as empresas que fazem parte do programa recebem incentivos para estender o afastamento de mães por mais dois meses além dos quatro previstos pela legislação trabalhista (CLT). A ideia é que a extensão da licença-maternidade possa ser usada também pelo pai, no lugar da mãe, desde que seja de comum acordo entre as partes. Assim, a mãe retorna ao mercado de trabalho antes, mas o pai ganha licença para cuidar da criança.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Jovem aprendiz

Também foi anunciada, nesta quarta-feira, a criação de 100 mil novas vagas no programa Jovem Aprendiz e a instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.

Uma das mudanças é a ampliação também do prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e a criação de incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Ainda segundo o governo, foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Mundo

Um juiz de Michigan ficou indignado durante uma audiência virtual recente, quando um réu compareceu ao tribunal enquanto dirigia! O caso aconteceu em Ann...

Destaques

Os engenheiros da Wiss, Janney, Elstner Associates (WJE) que estão investigando o colapso do Champlain Towers South revelaram novas evidências que sugerem onde ocorreu...

Destaques

Dolar: 5,21 Euro: 5,63 ✅FAB Abre Processo Seletivo De Cabos Temporários Para Trabalhar No Rio Grande Do Sul CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO FAB...

Tarcísio Tarcísio

Destaques

Nesta quarta-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas lançou o ambicioso programa SP Nos Trilhos, que abrange mais de 40 projetos de transporte de...

Inteligência artificial empregos mundo FMI Inteligência artificial empregos mundo FMI

Ciência e Tecnologia

A inteligência artificial (IA) está constantemente oferecendo novas aplicações, como neste caso, em que contribui para a medicina e a neurociência, ajudando um paciente...

concessionária morto concessionária morto

Brasil

Um funcionário de uma concessionária de Belo Horizonte foi brutalmente assassinado nesta terça-feira (28) por um homem de 58 anos, identificado como Marcelio Lima...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

arroz branco

Brasil

No próximo dia 6 de junho, às 9h, está marcado o leilão público para a compra de arroz importado pelo governo brasileiro. A iniciativa...

Brasil

O lançamento do perfume associado ao nome do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) está programado para ocorrer nesta quinta-feira(30). O responsável pela criação é...

Brigada Militar Brigada Militar

Brasil

Na manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil efetuou a prisão preventiva de um pai e seu filho, suspeitos de participarem do saque a...

Brasil

Uma mulher foi presa na terça-feira (28) suspeita de assassinar dois trabalhadores rurais por envenenamento em Juazeiro, no norte da Bahia. A acusada, companheira...

Brasil

Nesta quarta-feira (29), a Polícia Civil iniciou investigações sobre o roubo de um veículo da Polícia Militar, que estava sendo utilizado pelo ex-secretário da...

Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul

Brasil

O Ministério da Saúde está operando com uma estimativa de até 1,6 mil casos de leptospirose documentados no Rio Grande do Sul (RS) devido...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit