Nesta quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a retirada da urgência do projeto de lei que propõe a gradual reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A decisão veio após uma reunião com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto, e foi confirmada durante um pronunciamento à imprensa.
Segundo a parlamentar, a retirada da urgência permitirá mais tempo para debater o projeto com os setores envolvidos e discutir uma remuneração que se estenda além de 2027. “Ficamos sem data para votação em plenário”, ressaltou Any.
A medida proposta pelo governo visava impor tributos sobre a receita bruta das empresas em substituição aos 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários. Essa mudança afetaria cerca de 9 milhões de empregos, e sem a desoneração, aproximadamente 1 milhão de vagas poderiam ser perdidas, de acordo com estimativas de associações e sindicatos.
O projeto de reoneração da folha de pagamento foi aprovado pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro, após pressão dos setores econômicos beneficiados e de entidades trabalhistas.
Estudos apontam que a desoneração da folha de pagamento representaria uma perda significativa na arrecadação da Previdência Social, com um impacto estimado em R$ 45,7 bilhões entre 2018 e 2022. A medida visa impulsionar a geração de empregos e estimular o crescimento econômico em meio aos desafios enfrentados pelo INSS.
