Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

José Dirceu
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

STF deve julgar hoje pedido de Dirceu para anular pena por corrupção passiva

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

Nesta terça-feira (21), o Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de um habeas corpus (HC) envolvendo o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), que busca a extinção da pena por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato, argumentando prescrição.

A defesa de Dirceu alega que, na data da publicação da sentença contra ele em março de 2017, o suposto crime, ocorrido em 2009, já estava prescrito, uma vez que a denúncia só foi recebida em junho de 2016.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Devido à idade avançada de Dirceu na época da condenação, mais de 70 anos, os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o habeas corpus, Dirceu recorreu ao STF.

O relator do caso no STF, Edson Fachin, indeferiu o recurso em uma decisão liminar, cabendo agora ao plenário da Corte decidir se confirma ou revoga o habeas corpus (HC). Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) abriu divergência e votou no sentido de que, na época do recebimento da denúncia, o crime estava prescrito, o que torna a condenação inválida. Ou seja, acolhendo o pedido dos advogados.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O caso deve ser retomado hoje com o voto do ministro André Mendonça, que tinha interrompido o julgamento em 2022. Ainda devem votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

PGR vê "rachadinha" por parte de Janones, mas propõe acordo para encerrar o caso

Justiça

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O deputado federal André...

Justiça

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Supremo Tribunal Federal...

IBGE: Desemprego no Brasil cai para 6,6% em agosto, menor taxa para o mês desde 2012; população ocupada bate novo recorde no país IBGE: Desemprego no Brasil cai para 6,6% em agosto, menor taxa para o mês desde 2012; população ocupada bate novo recorde no país

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A taxa de desemprego...

Tarcísio Tarcísio

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Se as eleições para...

Caixa Caixa

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O ex-vice-presidente da...

Sobe para 60 o nº de presos em megaoperação da PF contra armazenamento e divulgação de material de abuso sexual infantil Sobe para 60 o nº de presos em megaoperação da PF contra armazenamento e divulgação de material de abuso sexual infantil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Delação de Gritzbach aponta envolvimento do PCC em agenciamento de jogadores de futebol; confira os times citados

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Militar e...

São Paulo continua com 23 mil imóveis sem energia após chuva moderada São Paulo continua com 23 mil imóveis sem energia após chuva moderada

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Instituto Nacional de...

Bolsa Família Bolsa Família

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Caixa Econômica Federal...

tarcísio e bolsonaro tarcísio e bolsonaro

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O governador de São...

coach dos bitcoins coach dos bitcoins

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A 6ª Vara...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Tribunal de Justiça...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit