O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta sexta-feira (24) manter a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito fatal em 31 de março. O empresário, que já estava detido na Penitenciária de Tremembé desde 3 de maio, responde por homicídio doloso eventual e lesão corporal gravíssima.
O acidente, que ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, vitimou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e deixou gravemente ferido o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha. Segundo a perícia, Fernando dirigia o Porsche a 114 km/h em uma via com limite de 50 km/h. Câmeras de segurança registraram o momento da colisão.
A decisão de manter a prisão preventiva foi tomada pela 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, com base nos argumentos do Ministério Público (MP) de que, se Fernando estivesse em liberdade, poderia colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal. O MP também alegou que o empresário já se envolveu em outros acidentes de trânsito com vítimas por excesso de velocidade e que tentou influenciar testemunhas do caso a depor em seu favor.
O relator do caso, desembargador João Augusto Garcia, destacou a necessidade de “acautelar a ordem pública e preservar a instrução criminal” como os principais motivos para a manutenção da prisão preventiva. Os desembargadores Damião Cogan e Pinheiro Franco também acompanharam a decisão.
O acidente ocorreu na Avenida Salim Fara Maluf, no Tatuapé, onde o Porsche colidiu com um Renault Sandero a uma velocidade de 114 km/h, segundo a perícia, em uma via com limite de velocidade de 50 km/h.
A prisão preventiva é uma medida cautelar para manter o réu detido até o julgamento do processo. A decisão foi deliberada pelos desembargadores Damião Cogan e Pinheiro Franco, além do relator João Augusto Garcia.
