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Na última sexta-feira (5), o juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A ação foi movida contra o influenciador Felipe Neto, que chamou Lira de “excrementíssimo” durante um simpósio na Casa Legislativa em abril deste ano.
O episódio ocorreu no contexto das discussões sobre o atraso na tramitação do projeto de lei nº 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News. A declaração de Felipe Neto gerou polêmica e levou Lira a apresentar uma notícia-crime por injúria contra o influenciador.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado o arquivamento do caso, argumentando que, embora as palavras de Felipe Neto fossem moralmente reprováveis, elas se encaixavam como um ato de mero impulso e desabafo, sem intenção real de injuriar ou causar lesão significativa. “As palavras duras dirigidas ao Deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”, declarou o MPF.
Mesmo após essa manifestação, Arthur Lira apresentou um recurso contra o arquivamento do inquérito, alegando que a suposta injúria tinha o objetivo de promover engajamento e lucro nas redes sociais de Felipe Neto.
Na decisão proferida, o juiz Antonio Macedo da Silva destacou que casos similares também tiveram manifestações do MPF pelo arquivamento. “O comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso, consoante o contexto fático no qual estava inserido, sendo previsível que houvesse a manifestação de pensamentos, opiniões e ideias de cunho positivo ou negativo, situação esperada quando se trata de uma figura pública”, citou o magistrado em seu despacho.
