Barroso: ‘É preciso superar silêncio mortal que torna mulheres vítimas de feminicídio’

Na manhã desta quarta-feira (07), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Brasil precisa superar o “silêncio mortal” que faz com que mulheres sejam vítimas de feminicídio ou de violências.

A fala do magistrado foi feita durante abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em uma escola da região administrativa Sol Nascente, a cerca de 35 quilômetros do centro de Brasília. Na região, há a maior favela do Brasil. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Barroso, é preciso fortalecer as denúncias e a repressão a esses casos, mas também incentivar uma educação para “enfrentar uma cultura machista, truculenta, covarde, que é a agressividade dos homens em relação às mulheres”.

“Precisamos superar esse silêncio mortal que faz com que as mulheres sejam vítimas de feminicídio ou de violências e agressões que as deixem lesionadas para todo o sempre – quando não fisicamente, pelo menos psicologicamente”, afirmou o ministro do STF.

“Homem que bate em mulher não é macho, é covarde. Homem que pratica violência sexual contra a mulher é um fracassado, não um vitorioso, porque não foi capaz de conquistá-la. Adulto que bate em criança, deseduca, ou pior, educa numa cultura de violência. Violência é o oposto da civilidade humana”, continuou Barroso.

O ministro ainda citou estatísticas de casos de agressões contra a mulher no Brasil. Em 2023, foram 50 mil ocorrências reportadas de violência doméstica por dia. Foram registrados 1.500 feminicídios.

“Tivemos 72.500 estupros reportados no Brasil, também um tema subnotificado. Uma mulher é estuprada no Brasil a cada 6 minutos, essa é uma vergonha da que precisamos nos libertar”, disse o presidente do STF.

Barroso também pediu desculpas, em nome do Judiciário, a Maria da Penha, que estava presente no evento e deu nome à lei que trata do combate à violência doméstica contra meninas e mulheres: “Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, ela [Justiça] tardou e foi insatisfatória. E, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”.