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O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de 1º de outubro, mais R$ 100 bilhões em crédito para incentivar investimentos e gerar emprego e renda para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Estima-se que, nos próximos 18 meses, mais de 200 mil operações serão aprovadas.
Os recursos alavancados não demandam desembolsos da União, resultando da baixa inadimplência, que está em 5,7% até setembro de 2024, abaixo do limite de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas, estabelecido quando o programa foi lançado em 2020.
Com o bom desempenho do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 decidiu renunciar cerca de R$ 9 bilhões em limites de cobertura de garantias, possibilitando a alavancagem dos R$ 100 bilhões.
Nesse cenário, o BNDES, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em colaboração com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, implementou uma alteração normativa que permitiu a alavancagem dos recursos não utilizados. Com essa medida, espera-se que, no último trimestre de 2024, o volume de crédito na economia ultrapasse R$ 30 bilhões.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de R$ 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Ele ressaltou que cerca de 70% das operações realizadas pelo programa são com micro e pequenas empresas, segmento prioritário do governo do presidente Lula, reconhecido como principal gerador de emprego e renda no país.
Com o objetivo principal de ampliar o acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, o FGI PEAC é um programa de garantia que minimiza o risco de inadimplência para as instituições financeiras, oferecendo maior segurança para concessão de empréstimos.
Entre 2020 e 2024, por meio do FGI PEAC, foram aprovadas 335 mil operações no total de R$ 160 bilhões, conforme apuração até 31 de agosto de 2024. Para acessar o crédito, os empreendedores devem buscar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas a operar o programa. Mais informações estão disponíveis no site do BNDES.
