Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Mais de 13,4 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), de acordo com dados consolidados pelo sistema de monitoramento do Governo Federal em 29 de setembro de 2024. Desses, 7,1 milhões de documentos foram emitidos por mulheres (53%) e 6,3 milhões por homens (47%).
A faixa etária com maior número de emissões é a de 15 a 19 anos, responsável por 1,5 milhão de documentos, o equivalente a 11,5% do total.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, destacou que a nova identificação é mais do que uma pauta de segurança.
Segundo ele, o documento permitirá a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados, facilitando a criação de políticas públicas focadas nas necessidades individuais dos cidadãos, agora perfeitamente identificados.
A CIN pode incluir símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e deficiência intelectual. Até o fim de setembro, 212,2 mil documentos foram emitidos para pessoas com deficiência, sendo 131,2 mil para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (57,8%), 37,6 mil para pessoas com deficiência intelectual (16,6%), 30,6 mil para deficiência física (13,5%), 15,3 mil para deficiência visual (6,76%) e 12 mil para deficiência auditiva (5,32%).
Uma das inovações da nova carteira é a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país, eliminando a emissão de documentos com diferentes números por estado.
A primeira via da CIN é gratuita e pode ser solicitada até 2032. O agendamento para emissão está disponível nos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal. No Brasil, as regiões Nordeste, Sul e Sudeste apresentam números de emissão bastante próximos.
O Sudeste lidera com 3,62 milhões de documentos emitidos, seguido pelo Sul, com 3,59 milhões, e pelo Nordeste, com 3,49 milhões.
No Centro-Oeste, foram emitidas 1,84 milhão de identidades, enquanto a região Norte registrou 873 mil emissões.
Minas Gerais é o estado com maior número de emissões, com 1,59 milhão de documentos, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 1,47 milhão, que realizou um mutirão devido às perdas de documentos causadas pelas chuvas e inundações de maio.
No critério de emissões proporcionais à população, o destaque é o Piauí, onde 810,3 mil documentos foram emitidos, correspondendo a 24% dos 3,3 milhões de habitantes do estado. O serviço começou de forma modesta em junho de 2022, quando, até o início de 2023, apenas 50 mil documentos haviam sido registrados. Em agosto deste ano, a marca de 10 milhões de emissões foi superada, com uma média mensal de 479,6 mil e uma média diária de 16,2 mil emissões.
O novo documento moderniza o Sistema de Identificação do Cidadão, estabelecendo dados mais precisos para os cadastros governamentais, reduzindo fraudes e aumentando a segurança nos processos de identificação.
A CIN adota um padrão visual internacional e inclui uma zona de leitura automatizada (MRZ), o mesmo código utilizado em passaportes, permitindo a leitura e aceitação do documento nos países com os quais o Brasil mantém acordos de viagens, como os membros do Mercosul. Para outros países, o passaporte continua sendo necessário.
Na versão digital, a CIN pode incluir outros números de documentos, como a Carteira de Motorista e o Número de Identificação Social (NIS), acessíveis por meio da leitura de um QR code. Além disso, a nova carteira se conecta à identidade digital do GOV.BR, elevando a conta do usuário ao nível ouro, o que garante maior segurança. A plataforma GOV.BR já oferece acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
Nesta semana, o Governo Federal iniciou uma campanha nas redes sociais para divulgar os benefícios da nova Carteira de Identidade Nacional. A campanha visa mostrar como o documento reduz fraudes, aprimora os cadastros e facilita o acesso aos serviços públicos. Também informa que a primeira via da CIN em papel é gratuita e que existe uma versão digital disponível na plataforma gov.br.
