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A equipe econômica apresentará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais, conforme informou nesta terça-feira, 15, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet discutiu as medidas que serão sugeridas, mas não antecipou detalhes, afirmando apenas que a maioria das ações depende do Congresso Nacional e que será o presidente Lula quem decidirá quais propostas serão enviadas ao Legislativo.
Tebet destacou que o Brasil já cumpriu seu papel no lado das receitas e que o problema fiscal não pode mais ser resolvido por meio de arrecadação. Ela afirmou que, entre as medidas, uma poderia gerar economia de R$ 20 bilhões anuais, caso aprovada pelo Congresso, mas não especificou qual seria essa revisão de gastos.
A ministra reafirmou o compromisso com as metas de resultado primário: déficit zero em 2024 e 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026. Segundo Tebet, o plano de revisão de gastos será crucial para alcançar esses objetivos. Ela garantiu que o arcabouço fiscal se manterá, sem mudanças, e que o Brasil deve se ajustar a ele.
Ainda em 2024, o governo pretende enviar o maior número possível de medidas de revisão de gastos, priorizando aquelas com mais chances de aprovação ou que possam iniciar discussões no Congresso. Essas medidas incluirão projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emenda à Constituição (PECs), com a possibilidade de o governo se associar a emendas já em tramitação.
Tebet frisou que, apesar de uma das medidas poder gerar R$ 20 bilhões em economia anual, a equipe econômica não estabelece uma meta específica de economia, pois não pretende retirar direitos. Ela enfatizou que a revisão de gastos não busca eliminar direitos ou fechar uma conta com valores pré-definidos.
Em agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilhões do orçamento de 2025, focado em melhorar a gestão e reduzir fraudes. De acordo com Tebet, essas ações não requerem aprovação do Congresso e representam um novo passo no compromisso do governo de aprimorar a qualidade dos gastos públicos.
