Bluesky é acusado de descumprir regulamentações da União Europeia

A plataforma de mídia social Bluesky, que vem registrando um crescimento acelerado, foi acusada de violar regulamentações da União Europeia (UE) ao não divulgar informações essenciais. A acusação foi feita por um porta-voz da Comissão Europeia durante um briefing diário nesta segunda-feira (25).

“Todas as plataformas na UE, mesmo as menores que estão abaixo do limite, como é o caso da Bluesky, devem ter uma página dedicada em seu site onde conste o número de usuários na UE e o local onde estão legalmente estabelecidas. Isso não ocorre no caso da Bluesky até o momento”, afirmou o porta-voz.

Embora a Bluesky não atenda aos critérios para ser classificada como uma Plataforma Muito Grande sob a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE, o porta-voz explicou que a Comissão ainda não entrou em contato direto com a empresa. Em vez disso, foram acionados os 27 governos nacionais do bloco para investigar se conseguem localizar qualquer registro ou informação sobre a Bluesky.

A questão levanta preocupações sobre a conformidade de plataformas emergentes com as rigorosas leis digitais da UE, que têm como objetivo aumentar a transparência e a responsabilidade das empresas de tecnologia. Apesar de seu rápido crescimento, a Bluesky permanece abaixo do limite que exigiria supervisão direta como uma das maiores plataformas digitais da Europa.

A Lei de Serviços Digitais, em vigor desde 2022, estabelece que todas as plataformas digitais que operam na UE devem informar publicamente seu número de usuários na região e seu endereço jurídico. A ausência dessas informações pode dificultar a supervisão e aplicação das regras por parte das autoridades europeias.