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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciou que levantará a lei marcial de emergência que havia imposto para proteger o “ordem constitucional”, medida que posteriormente foi revogada pelo Parlamento em uma sessão extraordinária.
A Assembleia Nacional sul-coreana aprovou, com 190 votos favoráveis, a revogação da lei marcial, o que, conforme a Constituição sul-coreana, obrigou o presidente a retirar a medida.
“Retiramos as tropas mobilizadas para as atividades relacionadas à lei marcial”, anunciou Yoon em uma transmissão ao vivo a partir do escritório presidencial, de acordo com a agência de notícias estatal Yonhap.
Apesar de a lei marcial proibir o funcionamento da Assembleia Nacional, o Parlamento conseguiu se reunir logo após o anúncio do decreto para revogá-lo. Agentes das forças da lei marcial chegaram a entrar no prédio do Parlamento, mas se retiraram em seguida. Manifestações ocorreram na noite de terça-feira (horário local) na capital, Seul.
Yoon Suk-yeol causou surpresa ao decretar a lei marcial em uma das democracias mais importantes da Ásia, impondo restrições a diversas liberdades civis. Em seu pronunciamento, ele justificou a medida como uma forma de conter as “ameaças das forças comunistas norte-coreanas e erradicar as forças antiestatais”.
Entretanto, a situação atual revela um problema crônico da Coreia do Sul: a intensa polarização política. Neste caso, a disputa gira em torno do confronto entre Yoon Suk-yeol, do Partido do Poder Popular, e a Assembleia Nacional.
O Legislativo é controlado pela oposição, que possui 170 dos 300 assentos, enquanto o Partido do Poder Popular, ao qual o presidente pertence, tem 108 cadeiras.
O discurso de Yoon, ex-procurador-geral responsável por processar figuras importantes da política sul-coreana, refletiu a tensão existente com os legisladores.
“Desde o início do governo [maio de 2022], o parlamento apresentou 22 propostas de impeachment de funcionários do governo, e desde o início da 22ª legislatura, em junho, já houve uma tentativa de impeachment do décimo funcionário. Isso é sem precedentes em qualquer país do mundo, nem mesmo na história de nossa nação desde sua fundação. O parlamento tem intimidado juízes, tentado o impeachment de vários promotores e paralisado a atividade judicial. Além disso, tentou o impeachment do ministro da Administração Pública, do presidente da Comissão de Comunicações e do auditor-geral, paralisando até o Executivo.”
Pouco antes do decreto, a Assembleia Nacional havia apresentado pedidos de impeachment do auditor do Estado e do procurador-geral.
O presidente também acusou o parlamento de impor restrições ao orçamento do governo, afetando áreas essenciais, como o combate ao tráfico de drogas, segurança pública, serviços de cuidado infantil, projetos de geração de empregos e o aumento salarial para militares.
Ele argumentou que esses cortes prejudicam o funcionamento do governo e as finanças do país.
“Esse abuso orçamentário está sendo usado como um instrumento político pelo Partido Democrata, em uma ditadura legislativa.”
Yoon Suk-yeol classificou a oposição no Legislativo como “forças antiestatais” e prometeu, com a lei marcial, erradicá-las.
“O parlamento, que deveria ser a base da democracia, se tornou um monstro que está destruindo o sistema democrático. A Coreia do Sul está em um estado de perigo iminente, à beira do colapso”, afirmou em seu pronunciamento.
