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O principal partido de oposição da Coreia do Sul, o Partido Democrático (PD), apresentou nesta quinta-feira (26) um pedido de destituição do presidente interino Han Duck-soo, acusando-o de se recusar a nomear juízes para o Tribunal Constitucional.
Segundo o deputado Park Sung-joon, a moção foi submetida pouco antes da sessão plenária na Assembleia Nacional, o Parlamento sul-coreano, e será votada na sexta-feira.
O PD havia dado a Han Duck-soo até a última segunda-feira para preencher as vagas no Tribunal Constitucional, órgão responsável por analisar o processo que levou à destituição do antecessor de Han, Yoon Suk-yeol. O tribunal tem um prazo de seis meses para se pronunciar sobre a validade dessa decisão. O preenchimento das três vagas, desocupadas desde outubro, poderia aumentar as chances de destituição de Yoon, já que são necessários ao menos seis votos dos nove membros da corte para aprovar a medida.
O pedido de destituição foi apresentado após Han Duck-soo afirmar que não nomearia novos juízes até que houvesse um acordo entre o PD e o Partido do Poder Popular (PPP), que está no governo. O PD, que detém maioria parlamentar, deseja propor dois dos três juízes, enquanto o PPP insiste em dividir igualmente as indicações e chegar a um consenso sobre o terceiro nome.
Analistas acreditam que os conservadores do PPP estejam tentando atrasar a destituição de Yoon, considerando a possibilidade de o Supremo Tribunal ratificar em breve uma condenação por violação da lei eleitoral contra o líder do PD, Lee Jae-myung. A decisão poderia afastá-lo da liderança liberal.
Han Duck-soo declarou que pretende abster-se de exercer poderes presidenciais exclusivos, como a nomeação de juízes, argumentando que é necessário alcançar um consenso entre governo e oposição na Assembleia Nacional, órgão que representa o povo. No entanto, o líder dos deputados do PD, Park Chan-dae, criticou a postura de Han, acusando-o de demonstrar falta de vontade e capacidade para respeitar a Constituição.
O PD também exigiu a criação de duas comissões especiais, incluindo uma para investigar a imposição da Lei Marcial em 3 de dezembro por Yoon e o envio de tropas para tentar impedir o Parlamento de suspender a medida. Segundo a Constituição sul-coreana, o Parlamento pode destituir o presidente por maioria de dois terços dos votos, enquanto o primeiro-ministro e outros membros do governo podem ser depostos por maioria simples.
Com 192 dos 300 assentos na Assembleia Nacional, o PD alega que só precisa de maioria simples para destituir Han, que também ocupa o cargo de primeiro-ministro. Já o PPP argumenta que é necessária uma maioria de dois terços, justificando que Han é o presidente interino da quarta maior economia da Ásia.
