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A Câmara dos Deputados deve discutir neste semestre a redistribuição do número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se aprovada, a mudança valerá para a legislatura que começa em 2027.
A revisão atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, que determinou que o Congresso Nacional edite uma lei até 30 de junho deste ano para ajustar o número de deputados federais por estado de acordo com as novas estimativas populacionais.
Proposta de aumento de vagas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu um acordo com o STF para não apenas redistribuir as cadeiras, mas também aumentar o número total de deputados federais, de 513 para 527. A proposta tem gerado debate entre os parlamentares, especialmente sobre os impactos financeiros e representativos da medida.
Estados que perderiam e ganhariam vagas
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que 14 estados teriam suas bancadas alteradas:
Estados que perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (-4)
- Rio Grande do Sul (-2)
- Piauí (-2)
- Paraíba (-2)
- Bahia (-2)
- Pernambuco (-1)
- Alagoas (-1)
Estados que ganhariam vagas:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Mato Grosso (+1)
Debate entre parlamentares
O Projeto de Lei Complementar 148/23, que está em análise na Câmara, propõe essa redistribuição sem aumentar o total de cadeiras. O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), argumenta que a revisão é necessária para equilibrar a representação federativa. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, criticou.
Por outro lado, o deputado Átila Lira (PP-PI), cujo estado perderia duas cadeiras, defende o aumento do número de deputados. Segundo ele, é possível manter a responsabilidade fiscal sem aumentar os custos, congelando verbas de gabinete e reorganizando despesas de pessoal.
*Com informações da Agência Câmara
