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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado se manifestar publicamente pela primeira vez sobre as sanções impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Flávio acusou Moraes de atuar sem imparcialidade e sem respeito ao devido processo legal nos casos envolvendo sua família.
Alexandre de Moraes é relator de inquéritos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador. Segundo Flávio, Moraes deveria ser impedido de relatar a ação contra Eduardo, já que o deputado teria atuado para pedir sanções ao próprio ministro no exterior.
“O discurso de ódio de Alexandre de Moraes, com mentiras, calúnias e antecipação de julgamento retratam o nível de sua cegueira quanto a destruir a democracia a título de ‘salvá-la’. Ameaça Eduardo Bolsonaro de se vingar no processo em que ele próprio é o relator, sendo que ele JAMAIS poderia sequer participar do julgamento, uma vez que a acusação é exatamente buscar sanções contra o próprio Moraes. Uma óbvia e objetiva causa de impeachment (Art. 39, II da Lei 1.079/50). Ou seja, NÃO HÁ devido processo legal e muito menos imparcialidade. NÃO HÁ transparência, há vazamentos seletivos para destruir reputações e promover linchamentos públicos. Processo viciado e integralmente maculado. Por muito menos, mas muuuuuuito menos, Lula foi descondenado… mas contra Bolsonaro vale tudo! Quando remédios constitucionais são suscitados para reagir à tirania, são reinterpretados como sendo ‘atitudes golpistas’ ou ‘ataques ao STF’. Não! Moraes faz mal ao Brasil, ao STF e à democracia!”, escreveu o senador.
As críticas surgem no contexto da recente crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, que ganhou novos contornos após o governo Donald Trump incluir Moraes na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky. A medida, adotada no dia 30 de julho, congela eventuais bens do ministro em solo americano e proíbe cidadãos e empresas dos EUA de manterem negócios com ele.
Em reação, Alexandre de Moraes utilizou uma sessão no plenário do STF nesta sexta-feira (1º) para condenar o que chamou de ataques coordenados contra a Corte e seus integrantes, incluindo ameaças a familiares de ministros.
“Ameaças covardes e infrutíferas dirigidas a membros dessa Corte. Mais grave e patético desses traidores, ameaças a esposas e familiares, citando nominalmente as esposas do ministro Gilmar [Mendes] e Cristiano [Zanin] demonstrando não haver limites para a ousadia e covardia dessa organização criminosa que será responsabilizada, será integralmente responsabilizada”, afirmou Moraes.
O ministro também criticou o que classificou como tentativa de coação por parte de um grupo que, segundo ele, “espera rendição dos Poderes constituídos”.
“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão lidando também com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte. Engana-se essa organização criminosa ao esperar que a permanente continuidade dessa torpe coação possa gerar uma covarde rendição dos poderes constituídos brasileiros”, disse.
“Enganam-se em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática. A soberania nacional jamais será extorquida. O STF sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e no compromisso com a democracia. Jamais faltará coragem para repudiar as agressões”, prosseguiu o magistrado.
