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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (3/3) a suspensão da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, produzida pela Vita BE Cosméticos LTDA, em todo o território nacional. A decisão também abrange a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do produto, que deve ser recolhido do mercado imediatamente.
Segundo a Anvisa, a fórmula do suplemento continha um ingrediente cuja segurança para uso sublingual não foi avaliada. Diferente da ingestão tradicional, a administração sublingual permite que a substância seja absorvida diretamente pela mucosa da boca, sem passar pelo sistema digestivo.
A agência também identificou que a propaganda do produto veiculava alegações não autorizadas, como prometer regulação do sono, prevenção da insônia e equilíbrio do corpo. De acordo com a Anvisa, suplementos alimentares não podem fazer afirmações terapêuticas que induzam o consumidor ao erro.
A melatonina é um hormônio naturalmente produzido pelo corpo humano, associado à regulação do relógio biológico. No Brasil, sua venda é permitida como suplemento alimentar, desde que obedecidas regras específicas de composição, padrões de qualidade e limites de publicidade.
A Anvisa reforçou que a medida tem caráter preventivo e orienta que consumidores que adquiriram o produto interrompam seu uso imediatamente. A fiscalização sobre suplementos alimentares é contínua, especialmente para produtos com formas de administração diferenciadas, como a via sublingual.
