PGR pede suspensão de reintegração de posse em terra indígena

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interrompa uma reintegração de posse determinada pela Justiça Federal nas terras dos índios da etnia Kaingang, da Terra Indígena Apucarana, no Paraná PR).

A reintegração foi determinada pela 3ª Vara Federal de Londrina (PR) e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em 26 de março. Desde, então corre um prazo de 15 dias determinado para a efetivação da medida, motivo pelo qual a procuradora pede intervenção urgente do STF.

No pedido, Raquel Dodge descreve um conflito que se estende por décadas entre os indígenas e o proprietário da fazenda Tamarana, Eucler de Alcântara Ferreira. Apesar de Ferreira alegar ser o proprietário da área, estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) “atestam que o local, na verdade, faz parte da terra indígena, que foi indevidamente suprimido dos seus limites territoriais durante o procedimento de demarcação, entre 1959 e 1961”, diz a PGR em nota.

Diante do impasse, os índios invadiram a área há dois anos e encontram-se lá desde então. Para a procuradoria, é mais prudente “manter inalterado o estado atual dos fatos, garantindo, ao menos por ora, a permanência das famílias indígenas no local em que se encontram desde setembro de 2017”.

O caso já foi alvo de uma decisão do Supremo em 2015, quando o então presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu uma reintegração anterior. Agora, o tema deverá ser apreciado pelo atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli.