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A juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu na última sexta-feira, 17, elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões. O pedido foi feito pelo Ministério Público, que diz que a mineradora não apresentou estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco.
Na decisão, que ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, a juíza determinou ainda que a Vale apresente, em 72 horas, um estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona de impacto como um todo, levando em conta todos os cenários possíveis e os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas que integram o complexo.
A movimentação do talude pode ter como consequência o rompimento da barragem.
Fernanda Machado pediu informações detalhadas sobre o que representaria o pior cenário, com todos os parâmetros da barragem que influenciariam a mobilização do rejeito em uma ruptura.
A juíza quer detalhes da atualização das rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistemas de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e cuidado dos animais e de bens culturais. Em caso de descumprimento da decisão, ela alerta a mineradora de que a multa poderá ser aumentada.
Treinamento de evacuação
Diante do risco iminente de rompimento da barragem, a população de Barão de Cocais passa neste sábado, 18, por novo treinamento de evacuação, que tem como objetivo indicar rotas de fuga e pontos de encontro, principalmente para as cerca de 2,4 mil pessoas que não participaram da primeira iniciativa, feita em 25 de março.
A Vale está obrigada a manter vigilância particular 24 horas por dia nos locais interditados para que ninguém retorne às suas casas.
*Com Agência Brasil