O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo só editará um novo decreto para alterar as normas do Fundo Amazônia quando houver um acordo entre “todas as partes”.
Salles deu a declaração no Palácio do Planalto após ter se reunido com o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, e com os embaixadores da Noruega e da Alemanha.
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo é financiado principalmente pelos dois dois países, e o governo quer usar os recursos para indenizar desapropriações de terra.
“O decreto será formulado depois que tivermos claro quais são os pontos que são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas. Aí será celebrado, firmado pelo presidente, o decreto, colocando esses termos no ordenamento jurídico”, declarou Ricardo Salles.
Segundo o ministro, o uso dos recursos nas indenizações não chegou a ser discutido na reunião desta segunda-feira.
Conforme Ricardo Salles, uma nova reunião deve acontecer na próxima semana.
“Nós discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento específico, detalhamento esse que será feito ao longo desta semana”, acrescentou.
Decreto
Com relação à edição de um decreto com alterações nas diretrizes do Fundo Amazônia, Ricardo Salles disse que ele só deverá sair após acordo entre todas as partes.
Inconsistências
Há duas semanas, em entrevista coletiva, o titular da pasta do Meio Ambiente disse que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após uma análise preliminar. Os principais problemas, segundo ele, teriam sido inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento.
Fundo Amazônia
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia, capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais. Parte dessas ações é executada por organizações não-governamentais que atuam na área ambiental. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é órgão gestor e executor dos contratos.
Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).