O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), confirmou, durante um seminário no Palácio dos Bandeirantes, a liberação de R$ 230 milhões para as cidades investirem em infraestrutura urbana.
O repasse será usado para convênios na atual gestão e beneficiará 567 municípios. “Não tenho dúvidas de que sou um governador municipalista, essa é a forma correta de se fazer gestão. É uma deliberação do nosso governo, descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria no evento.
De acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, a verba deve priorizar cidades com até 100 mil habitantes. Os municípios com até 20 mil habitantes podem requerer até R$ 300 mil em repasses.
Já nesta quarta-feira (19) as prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação do dinheiro. O repasse custeará obras de pavimentação, recapeamento de ruas, assim como reforma de escolas e praças.
A verba deverá ser destinada aos municípios no segundo semestre deste ano. Os pedidos vão ser avaliados por um corpo técnico e financeiro da gestão estadual. Após a aprovação, o dinheiro será liberado para a contratação dos serviços.
O Governo de São Paulo, entretanto, vai exigir que as prefeituras atendam a metas de gestão públicas alinhadas pelo Palácio dos Bandeirantes, como: aumento no número de matrículas em creches, pré-escola e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.