Fachin autoriza ensino sobre gênero em Blumenau

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (23), uma lei de Blumenau (SC) que proibia o ensino de ideologia e identidade de gênero nas escolas municipais.

A ação foi apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral República (PGR), então sob o comando de Rodrigo Janot. Para ele, a lei “contraria a vedação de censura em atividades culturais (e) o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.