MP denuncia cartel da SPTrans e pede devolução de R$ 1,9 bi

O Ministério Público de São Paulo apresentou ação em que pede o ressarcimento de R$ 1,88 bilhão aos cofres públicos pela SPTrans, por oito de seus ex-presidentes e por três consórcios de empresas de ônibus, informa o G1. Segundo o MP, houve prática de cartel.

Na ação, o promotor Ricardo Manuel Castro afirma que os consórcios Plus, Unisul e Sete –todos vinculados ao empresário José Ruas Vaz, o “rei dos ônibus” em São Paulo — receberam valores acima do previsto em contrato e não atenderam a obrigatoriedades como investimento em terminais.

O MP também acusa os consórcios de terem substituído, entre seus componentes, as empresas endividadas com o governo federal por outras, para driblar o impedimento legal à assinatura de contratos de concessão pública.

A SPTrans, por sua vez, teria sido conivente com as ilicitudes entre 2003 e 2019 –período que compreende os dez anos de contrato assinado na gestão Marta Suplicy (então no PT) e mais seis anos em que ele foi sendo prorrogado, nas gestões de Fernando Haddad (PT) e João Doria/Bruno Covas (PSDB).

Por O Antagonista