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STJ livra Petrobras de multa ambiental milionária

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Ibama à Petrobras.

O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, determinou ainda que o instituto retire o nome da estatal do cadastro de devedores do setor público até o julgamento do mérito do recurso.

 

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