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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, suspendeu a publicação do decreto que impediria o atendimento de moradores de Goiás pela rede de saúde da capital do país. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal. Mais cedo, o governador anunciou que o documento seria publicado ainda hoje (14).
O Distrito Federal fica dentro do território de Goiás. Os municípios que fazem divisa ficam na área que se convencionou chamar de entorno do DF. A região tem forte relação com a capital, com moradores trabalhando e acessando serviços de Brasília, como os de saúde. No total, são 33 cidades, onde vivem 1,4 milhão de pessoas, segundo dados de 2019.
A proibição do atendimento de pessoas do entorno visaria privilegiar os cidadãos residentes no DF. O governador, contudo, não havia explicado a base legal para assegurar essa limitação, uma vez que a Constituição prevê no Artigo 194 “a universalidade da cobertura e do atendimento” da seguridade social, o que abrange a saúde.
Goiás
Depois do recuo de ibaneis Rocha, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, publicou no seu Twitter que está no entorno do DF para verificar os últimos detalhe da perparação do hospital de Luziânia. Segundo o governador, o hospital ficará pronto na segunda-feira (18) e poderá atender pacientes do DF.
Estou no Entorno do DF para verificar últimos detalhes do Hospital de Luziânia. A partir de segunda começamos a atender vítimas do coronavírus. Pacientes de Brasília que precisarem também serão atendidos. Para mim, saúde é universal. É preciso solidariedade neste momento. — Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) May 14, 2020