A Câmara Municipal de São Paulo autorizou em sessão virtual nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que libera a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus. Cerca de 35 vereadores votaram a favor e 13 votaram contra, porém a sessão ainda está em andamento.
A proposta tem como alvo aumentar o isolamento da cidade através de um “feriadão” prolongado que irá desta quarta-feira (20) até o domingo (25). Para que a proposta funcione, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
“Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.
Para fazer com que a proposta seja aprovada com urgência, a liderança do governo na Câmara pôs em prática a estratégia conhecida como “jabuti”. Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação
Sendo assim, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o “Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus”.
O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).