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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu de 24 de março até o dia 26 de maio 1.704 denúncias relacionadas à pandemia de covid-19. Os dados, divulgados hoje (29), mostram que entre as queixas mais comuns estão a não dispensa para o trabalho remoto, mesmo havendo possibilidade, e a pressão para continuar trabalhando sem equipamentos de proteção individuais e coletivos.
As denúncias (11%) também reportaram assédio moral e abuso de superiores hierárquicos. Nesses dois temas, as empresas mais reclamadas estão no setor de saúde (15 denúncias), seguidas pelas do setor alimentício e comércio (9 denúncias cada) e empresas de comunicação (8 denúncias), tecnologia e educação (com 7 denúncias cada uma).
“Nas denúncias, os funcionários afirmam que são constrangidos a trabalhar sem equipamentos de proteção individual, incluindo álcool em gel. Segundo alguns relatos, gestores dizem que o gasto com esses equipamentos seriam desnecessário”, disse o MPT, em nota.
O MPT destacou também denúncias de funcionários que sofreram pressão para aceitar, sem negociação, o termo aditivo de redução salarial no contrato de trabalho. No entanto, a Medida Provisória (MP) 936, que permite a suspensão do contrato por tempo determinado e diminuição da jornada e salário, exige que haja negociação entre patrão e empregado, ainda que individual.
O Ministério Público do Trabalho relatou ainda queixas de coação para que trabalhadores assinassem pedido de férias. “A coação é sempre a mesma: se a pessoa não assinasse, poderia ser demitida. Em outros casos, empresas divulgaram que só dariam bonificação aos empregados que fossem trabalhar presencialmente, mesmo que tivessem direito ao trabalho remoto”, disse na nota.
Como denunciar
Segundo o MPT, após identificada a prática de assédio moral, é importante que o trabalhador faça a coleta de provas, guardando ligações, e-mails, documentos, áudios, vídeos, entre outros materiais que possam ajudar na investigação sobre o caso.
Denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, no site do MPT ou no aplicativo MPT Pardal (para celulares com sistema Android ou iOS).