Mais de R$ 2,94 milhões foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além da elaboração de estudos. Os empreendimentos estão localizados em Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo. A responsabilidade pelas intervenções é dos municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços.
“Garantir a continuidade das obras é uma orientação do presidente Jair Bolsonaro. Estes empreendimentos na área de saneamento básico são essenciais à qualidade de vida e à saúde da população. Além disso, o aporte também contribui para a geração e manutenção de empregos”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O maior volume de repasses será para Natal, no Rio Grande do Norte: são R$ 2,02 milhões para dar sequência às ações de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Vila Velha, no Espírito Santo, receberá R$ 254,11 mil para dar continuidade à construção do sistema de manejo de águas pluviais e drenagem urbana da bacia hidrográfica do Rio Aribiri e do bairro Jardim de Alah.
Para Catalão, no interior de Goiás, o MDR liberou R$ 250,32 mil para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com a implantação de 72 quilômetros de rede coletora e complementação da estação de tratamento, entre outras ações. O mesmo motivo fará com que Carapicuíba, em São Paulo, receba R$ 190,68 mil. Por lá, as obras de esgoto serão nos bairros Parque Jandaia, Centro, Vila Silviânia, Jardim Tucunduva, Parque José Alexandre, Vila Sulamericana, Jardim Planalto e Jardim Santa Brígida. Também em São Paulo, Várzea Paulista, vai receber R$ 47,58 mil para investir na obra do reservatório de amortecimento de cheias.
Em Governador Valadares, em Minas Gerais, os investimentos serão em melhorias no sistema de abastecimento de água em vários bairros. O Governo Federal está repassando R$ 148,53 mil para a continuidade das obras.
Por fim, Buriticupu, no Maranhão, receberá R$ 32,89 mil para custear a elaboração de estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo para ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 447,1 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 574,3 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,1 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.