Bolsas de estudo para mestrado e pós-doutorado serão concedidas para incentivar a produção de novos dados e análises sobre a situação das famílias brasileiras. A oferta de oportunidades será garantida pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado, nesta segunda-feira (19), pela Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“A gente precisava dessa parceria para a construção desse conteúdo acadêmico e científico para a gente poder dizer: é possível, é de verdade e funciona de acordo com a nossa realidade. Desejamos que isso seja o pontapé inicial de um sonho e que nenhum dos nossos especialistas precisem sair do Brasil para fazer uma pós-graduação ou um doutorado sobre família”, destacou a titular da MMFDH, ministra Damares Alves.
Os temas de pesquisa contemplados pelas bolsas deverão ser relacionados a Estudos Demográficos e Família, Gastos em Políticas Familiares, Equilíbrio Trabalho-Família, Tecnologia e Relações Familiares, Saúde Mental e Relações Familiares e Projeção Econômica das Famílias. A ideia é que a iniciativa fundamente futuras ações da SNF e fomente a formação de recursos humanos qualificados no Brasil. O objetivo é fortalecer essa linha de pesquisa nas universidades e centros de pesquisa do país.
Devem ser disponibilizadas 13 bolsas de mestrado, no valor de R$ 1,5 mil, e 12 de pós-doutorado, no valor de R$ 4,1 mil. A seleção dos projetos será feita por meio de edital. Cada proposta contemplada receberá recursos de custeio no valor de R$ 50 mil.
No evento de assinatura do TED, estiveram presentes, além da ministra Damares Alves, a secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga, a secretária nacional da família, Angela Gandra, e o presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto.
“É um momento histórico, é a primeira vez que temos políticas públicas familiares. Já é inédito no país o fortalecimento de vínculos familiares e mais inédito ainda é um governo que queira trabalhar um assunto desse teor de forma absolutamente científica”, lembrou a titular da SNF, Angela Gandra.
“O que nós estamos fazendo aqui é algo que envolve um conjunto de pessoas que, motivadas pelos mais nobres propósitos, farão com que esses desafios inerentes a esse programa se tornem uma realidade. Afinal de contas, o tema família é por demais relevante”, concluiu o presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto.
Fundamentação
De acordo com o termo assinado pela SNF e Capes, estudos e pesquisas relacionados à família são necessários devido às inúmeras mudanças ocorridas nessa área social nas últimas décadas: mudanças demográficas, como a queda da taxa de natalidade, o aumento da taxa de divórcio e o crescimento do número de lares monoparentais.
Alterações no ordenamento jurídico brasileiro, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil de 2003, procuraram criar um espaço para as novas estruturas dos arranjos familiares. As normas garantiram direitos iguais para pais e mães e estabeleceram direitos, como, por exemplo, as licenças maternidade e paternidade que propiciam a conciliação entre trabalho e família.
Ainda segundo o documento, mais recentemente, houve também uma expansão das políticas públicas voltadas às famílias, como o Bolsa Família. Esses elementos mostram a necessidade de se compreender a natureza dos diversos arranjos familiares no Brasil, suas condições socioeconômicas e afetivas, além da efetividade das políticas públicas destinadas a esse público.
*Com informações de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos