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Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil é um dos países que mais gastam no mundo com o funcionalismo público. Utilizando levantamentos e pesquisas de órgãos internacionais, a confederação defende, em documento, a reforma administrativa que está em tramitação no Congresso como solução essencial para aumentar a capacidade de investimentos dos governos federal, estaduais e municipais.
Segundo levantamento do FMI (Fundo Monetário Internacional), as despesas com servidores públicos, ativos e inativos, equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, o que coloca o Brasil na 6ª colocação entre mais de 70 países para os quais o fundo disponibiliza dados para 2018.
“Na América Latina, notamos que, na maioria dos países, os percentuais são bem inferiores: Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%), por exemplo”, cita a CNI.
A CNI diz que o percentual é ainda maior levando em conta o Relatório do Tesouro Nacional e o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. De acordo com eles, a despesa pública total com pessoal, ativo e inativo, foi de aproximadamente 15% do PIB, em 2018 e 2019.
No ranking, o Brasil está na frente até de países desenvolvidos e reconhecidos pela participação bastante ativa do Estado: Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%), por exemplo.
“Entre os poucos que superam o percentual do Brasil, destacam-se Arábia Saudita, Dinamarca e Noruega, com 16,5%, 15,3% e 14,3%, respectivamente. Ainda falando sobre o topo do ranking, chama atenção a posição da África do Sul, que
gasta com servidores 14,6% do seu PIB”, diz o documento.
Os números do FMI mostram que, na média, os países da OCDE gastam 9,9% do PIB com trabalhadores públicos,
O documento da CNI cita também um levantamento feito pelo Banco Mundial que mostra que, apesar do alto gastos, a relação entre o número de funcionários públicos ativos e a população no Brasil (5,6%) é bem mais baixo que o encontrado na média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, de 9,6%.
O percentual nacional é maior, no entanto, que a média da América Latina e Caribe (4,4%).
A principal explicação para ter “poucos’ servidores proporcionalmente e gastos tão altos em relação ao PIB é a vantagem salarial dos trabalhadores do setor público em relação aos da iniciativa privada.
O Painel de Estatísticas de Pessoal, do Ministério da Economia, mostra que, considerando apenas o nível federal, o Poder Executivo é o que tem a maior parcela da despesa com funcionalismo ativo (75,7%), seguido do Judiciário (18,4%), do Legislativo (3,1%) e do Ministério Público (2,8%).
Com relação ao número de servidores ativos por Poder, no âmbito federal, o Atlas do Estado Brasileiro 2018, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), indica que o Executivo concentra a maior parte dos servidores (85,2%), seguido pelo Judiciário (12,3%%) e Legislativo (2,5%).
Dados de 2016 revelam ainda que o país tinha então 11,5 milhões de pessoas em cargos públicos. Desses, 57% estavam ligados aos governos municipais, 32,6% aos estaduais e 10,4% à União.
*Com informações de Gazeta Brasil, com R7