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Durante verificação física de carga selecionada para ser fiscalizada pela Seção de Vigilância Aduaneira, por meio do trabalho de análise de risco, o Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (Serad) da Alfândega de Guarulhos (SP) constatou declaração falsa de conteúdo.
No conhecimento aéreo e na fatura estavam declaradas 2,5 toneladas de películas de vidro, avaliadas em pouco menos de US$ 4 mil. No entanto, o que foi encontrado na carga possuía cerca de 5 toneladas e valor de mercado muito maior: diversos aparelhos de TV Box – que transformam TVs comuns em smart TVs com uma série de funcionalidades –, além de carregadores e cabos USB.
A carga foi retida como medida preliminar de controle aduaneiro, preparatória às providências aplicáveis às mercadorias encontradas sob suspeita de ocorrência de irregularidades. Além disso, as TVs Box precisam de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, caso tenham software pirata, podem estar relacionadas aos crimes contra a propriedade intelectual e de contrabando.
No mês de dezembro, outra carga com as mesmas características foi selecionada pelo Serad. Ela pesava aproximadamente 2,8 toneladas e foi retida por falsa declaração de conteúdo. Havia sido declarada como películas de vidro e, na verificação física, foram encontradas mercadorias diversas com marcas de alto valor, como calçados, óculos, rastreadores de internet, bolsas, bonés e roupas.
*Com informações da Receita Federal