O governo do Estado do Amazonas ignorou dois avisos para que fosse alterado o contrato com a fornecedora de oxigênio White Martins de modo a garantir a oferta adequada diante do aumento da demanda na pandemia. A informação é da CNN Brasil, que teve acesso a um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
No dia 16 de julho a empresa de oxigênio fez o primeiro alerta por meio de uma carta enviada à Secretaria de Saúde do Amazonas. Nela, a White Martins solicita que o contrato assinado em 2016 seja modificado para aumentar em 25% a oferta de oxigênio.
“Avaliando os volumes contratados por Vossas Senhorias, já pudemos constatar que os mesmos não suportarão o consumo que atualmente estão praticando. Por outro lado, preocupa-nos que, neste momento excepcional, de tão alta demanda, há possibilidade de termos que tomar a difícil decisão de atender somente os clientes em seus limites, prazos e condições comerciais contratadas, até porque, muito embora a indiscutível situação de calamidade, que indica uma maior flexibilização nas contratações, em todos os casos persiste a máxima de qualquer dispêndio público só é possível mediante formalização de contrato prévio, observadas a hipóteses e justificativas legais. Por isso é imperioso que se tomem medidas preventivas imediatas em relação ao atendimento desta secretaria, até porque são referentes a atendimento de indiscutível suporte à vida. Assim, nossa sugestão é que Vossas Senhorias possam, desde já, providenciar o acréscimo nos volumes contratados, de 25% nos termos da lei que afeta à matéria”, escreveu Petrônio Bastos, gerente-executivo da empresa, em um trecho do documento publicado pela CNN.
O governador Wilson Lima disse hoje que não está com medo de depor na CPI da Covid. A declaração veio um dia após Lima pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito dele de não comparecer à comissão para depor aos senadores nesta quinta-feira (10).